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Informe 1301 - 03AGU monta força-tarefa para monitorar projetos de infraestrutura previstos para 2021

Expectativa é de que ocorram 129 leilões ao longo do ano, cujo impacto é de cerca de R$ 370 bilhões

Por Valor Econômico

11/01/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) constituiu uma força-tarefa para atuar especificamente em grandes projetos de infraestrutura previstos para 2021. A expectativa é de que ocorram 129 leilões ao longo do ano, cujo impacto é de cerca de R$ 370 bilhões.

Os investimentos contemplam concessões, privatizações e renovações em áreas como transportes, portos, energia, petróleo e gás. Já para abril está agendado o leilão de 22 aeroportos, divididos em três blocos, e o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Outros exemplos são a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG); o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte; a capitalização da Eletrobras; e os leilões da Nova Dutra e do 5G.

De acordo com o procurador federal Marcos Felipe Aragão Moraes, coordenador-geral do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso, o grupo utilizará "técnicas de monitoramento especial, plantões de acompanhamento e atuação prioritária estratégica em ações relevantes".

Na prática, isso significa uma equipe específica, composta por 27 membros, que vai monitorar os tribunais para evitar a concessão de liminares que possam paralisar os certames.

Em 2020, por exemplo, a força-tarefa evitou decisões desfavoráveis no âmbito de três ações judiciais contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União, que buscavam suspender as licitações de áreas no Porto de Aratu, na Bahia.

O grupo conseguiu comprovar que "a decisão de suspender o procedimento de licitação significaria atraso na realização de investimentos substanciais na ordem de R$ 414 milhões."