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Instituição contratará consultores e oferecerá ajuda técnica

Aprovada na última reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a relicitação da ferrovia Malha Oeste receberá apoio técnico do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A instituição financeira aprovou acordo de cooperação técnica no valor de até US$ 3 milhões.

O CAF contratará consultores do setor privado para realizarem estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica. A instituição também oferecerá apoio técnico para elaborar o projeto em conjunto com a equipe do governo brasileiro.

O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos ainda no primeiro semestre de 2021. A publicação do edital e o leilão da nova concessão, que serão feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.

Em outubro do ano passado, a Secretaria Especial do PPI do Ministério da Economia pediu ao CAF apoio técnico e financeiro para contratar consultores e elaborar os estudos para a licitação. O pedido foi feito após consultas ao Ministério da Infraestrutura e com subsídios da ANTT e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Com 1.973 quilômetros de extensão nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, a Malha Oeste tem bitola (distância entre os trilhos) de um metro e atualmente é controlada pela Rumo. A empresa também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul.

Em julho do ano passado, a controladora da Malha Oeste pediu à ANTT a devolução da concessão e a realização de um novo leilão de licitação. Em nota, a Secretaria do PPI informou que a ferrovia está com a infraestrutura depreciada e com investimentos abaixo do necessário para a operação adequada do serviço.