Parcerias

MOURA ADVOGADOS


Escritório consolidado na região, atuante em diversas especialidades do Direito.

Direito Tributário

·         Planejamento tributário

·         Planejamento Organizacional

·         Recuperação de créditos Tributários judicial

·         Isenção de tributos incidentes sobre tributos

·         Revisão tributária

·         Reenquadramento de empresas em outros regimes

·         Processo de pleito de programas fiscais

·         Solicitação de REFIS ou benefício especial

·         Recuperação de créditos tributários via administrativa

·         Defesas em execuções fiscais

·         Retirada de ICMS em: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, DIFAL (SIMPLES NACIONAL)

·         Redução da carga tributária sobre energia elétrica (ICMS-TUST e TUSD).

·         Adequação para licitação

Direto Empresarial

·         Redação de contratos

·         Revisão de contratos

·         Recuperação de créditos particulares

·         Defesas judiciais

·         Registro de marcas e serviços (INPI)

·         Confecção, revisão e alteração de Contrato Social

·         Valuation de fundo de comércio

·         Processo de recuperação judicial e extrajudicial

·         Negociação de dívidas como credor e devedor

Direito trabalhista

·         Análise e redação de contratos de trabalho, em todas as modalidades;

·         Implementação de medidas preventivas, englobando a prevenção a acidentes do trabalho;

·         Implementação de medidas preventivas a demandas trabalhistas e compliance.